Pela proteção da sociedade
Serviço Nacional Penitenciário
Nome ou codigo de candidato:
Os candidatos admitidos ao curso, deverão submeter no prazo de 7 dias os seguintes documentos:
1.Pedido de ingresso por meio de requerimento dirigido à Sua Excelência Ministra da Justiça, Assuntos Constitucional e Religiosos (Assinatura reconhecida);
2.Duas fotos (2) tipo passe;
3.Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações literárias;
4.Fotocópia autenticada da Certidão de Registo de Nascimento;
5.Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (BI);
6.Atestado Medico (Documento original);
7.Atestado de residência (Documento original);
8.Declaração de regularização do Serviço Militar Obrigatório (Documento original);
9.Certidão do Registo Criminal (Documento original);
10.Número Único de Identificação Tributaria –NUIT (Documento actualizado);
11.Os candidatos admitidos devem declarar em alíneas separadas,sob compromisso de honra(assinatura reconhecida), a situação em que se encontram relativamente a:
a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho de funções da Guarda Penitenciaria;
b) Ausência de condenação por crime a que corresponda a pena de prisão maior, ou de prisão por crime contra a segurança do Estado, ou por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções no aparelho do Estado;
c) Situação militar;
b) Não ter sido expulso do Aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.
12.Curriculum vitae
Os documento acima referido devem ser submetidos nos locais abaixo indicados no prazo de 7 dias a contar a partir do dia 05 do mês corrente.
Maputo: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo | Gaza: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza | Inhambane: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane | Manica: Estabelecimento Penitenciário Regional Centro de Manica | Sofala: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Sofala | Tete: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Tete | Zambézia: Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia | Nampula: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula | Cabo Delgado: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado | Niassa: Estabelecimento Penitenciário Provincial de Niassa